Duas siglas, propósitos diferentes
SPE (Sociedade de Propósito Específico) e SCP (Sociedade em Conta de Participação) são estruturas usadas para viabilizar investimentos em projetos e empresas. Embora pareçam, são bem diferentes.
O que é uma SPE
A SPE é uma empresa criada especificamente para executar um projeto. Ela tem CNPJ próprio, registro formal e quadro societário definido. É muito usada em incorporações imobiliárias, projetos de infraestrutura e parcerias entre empresas.
Na SPE:
- Os sócios são formalmente registrados no contrato social
- A empresa tem personalidade jurídica própria (CNPJ, contabilidade, obrigações fiscais)
- Os sócios respondem na proporção das cotas (em regra)
O que é uma SCP
Como vimos no post anterior, a SCP é uma sociedade não personificada: não tem CNPJ próprio e o investidor (sócio participante) não aparece formalmente como dono. Ela é mais leve, barata e rápida de montar.
Comparando lado a lado
- Registro: SPE tem CNPJ e contrato social registrado; SCP não tem registro público
- Custo de manutenção: SPE exige contabilidade completa; SCP é mais enxuta
- Responsabilidade do investidor: na SPE o sócio responde pelas obrigações da empresa (limitado às cotas); na SCP o participante não responde por dívidas
- Controle: na SPE o investidor pode ter poder de voto; na SCP a gestão é sempre do sócio ostensivo
- Complexidade: SPE é mais burocrática; SCP é mais simples e rápida
Quando usar cada uma
- SPE faz sentido para projetos grandes, com múltiplos investidores institucionais, financiamento bancário ou necessidade de patrimônio segregado com CNPJ próprio
- SCP é ideal para o investidor pessoa física que quer aportar em um negócio local em operação, com contrato simples e custo baixo
Resumindo
Se você quer investir em uma pequena empresa que já funciona, a SCP costuma ser a estrutura mais adequada. A SPE é mais pesada e indicada para projetos societários formais. Em ambos os casos: contrato bem redigido e análise cuidadosa do negócio.